Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A loja virtual www.marinelamassas.com.br (“Marinela”) oferece a você (“Usuário” e “Cliente”) a oportunidade de fazer compras online.

É muito importante que conheça as nossas as regras e condições estabelecidas neste Termo e na Política de Privacidade (“Termo”) porque ao utilizar a nossa loja, você expressa sua concordância com os termos e condições.

O presente Termo tem por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.

As condições aqui dispostas estão em contínuo aprimoramento para melhor lhe atender. Assim, as regras poderão ser modificadas, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.

CADASTRO

O Usuário se compromete a fornecer informações verídicas e completas durante o preenchimento do cadastro. Desse modo, o Usuário efetuará o acesso ao sistema por meio de “login” e “senha” para assegurar a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à MARINELA MASSAS, ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

A MARINELA MASSAS, poderá solicitar a confirmação de quaisquer informações do Usuário, assim como solicitar documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido. O cadastro poderá ser recusado ou bloqueado em casos de verificação de anomalias.

O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário.

O Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao site para compras são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. O Usuário, portanto, é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente.

DA COMPRA ONLINE

O Usuário declara ciente de que os produtos e preços apresentados pelo site são válidos exclusivamente para compras pela internet e serão válidos para data da compra “data da compra”, sujeitos a disponibilidade de estoque, sendo também reservado a MARINELA MASSAS o direito de limitar produtos anunciados como forma de beneficiar todos os consumidores.

A compra somente será concluída após a confirmação do pagamento.

A MARINELA MASSAS esclarece e o Usuário fica ciente de que o processo de compra pode não ser concluído nos seguintes casos: (i) Problemas com meio de pagamento, como por exemplo, indisponibilidade de sistema; compra não autorizada ou quaisquer outros problemas que não confirmem o pagamento;  (ii)informações cadastrais incorretas ou inválidas; (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que demonstrem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário e (v) demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Em relação a entrega, também é possível que ocorram alguns problemas que impedirão a entrega ser realizada dentro do prazo estipulado. São elaS: (i) ausência do Usuário no endereço indicado; (ii) dados cadastrais estarem incorretos, (iii) recusa do produto pelo Usuário; (iv) locais perigosos ou áreas de risco; (v) ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.

O Usuário concorda com o pagamento da “Taxa de Entrega” no momento da finalização da compra.

TROCA E DEVOLUÇÕES

As imagens disponibilizadas no site retratam os produtos comercializados de maneira mais fiel possível. Fique atento no ato da entrega para verificar se os produtos comprados correspondem aos produtos entregues.

Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias, da data da compra ou da entrega do produto, desde que o produto esteja em perfeita condição (sem sinais de consumo, violação da embalagem, não tenham se tornado impróprios para consumo ou perecido etc) esteja acompanhado da nota fiscal e esteja a depender dos produtos, estejam sem a violação da embalagem. Seja consciente no exercício do direito de arrependimento.

Tomaremos todo cuidado para lhe enviar os produtos com a mais alta qualidade, mas, se, eventualmente você receber algum produtos com avaria ou defeituoso, poderá solicitar a substituição.

Você também poderá solicitar a devolução do produto se o produto estiver em desacordo com o pedido. No ato da entrega você deverá verificar se o produto encomendado corresponde com o produto recebido, se forem diferentes você deverá recusar imediatamente na entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição do produto, o prazo para entrar em contato com a nossa Central de Atendimento será até as 18:00 h horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.

Eventualmente, poderá sofrer ruptura de algum(s) produto(s) solicitado(s) (falta de produtos no estoque por falta de matéria prima, excesso de demanda, problemas logísticos, entre outros). Infelizmente, quando isso acontece, a falta do produto atinge a cadeia como um todo. Para garantir que você não fique sem seus produtos, você será contatado pela MARINELA MASSAS podendo optar por substitui o(s) produto(s) não encontrado(s) por algum similar em termos de preço, uso e qualidade. Quando não houver produtos substitutos, o valor do(s) produto(s) faltante(s) será ressarcido via: reembolso ou cupom de desconto para a próxima compra.

Para falar sobre os assuntos acima entre em contato com nossa Central de Atendimento por e-mail: euquero@marinelamassas.com.br

 

ISENCÕES DE RESPONSABILIDADE

A MARINELAMASSAS se esforçará para lhe proporcionar o melhor atendimento, mas não se responsabiliza por: (i) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (ii) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no Portal, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário.

TÉRMINO DO ACESSO

O acesso ao site é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo ocorrer a descontinuidade do site a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras.

Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A ausência da MARINELA MASSAS, em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Fica eleito o Foro do local de domicílio do Usuário, no Brasil para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Atenciosamente,

Equipe Marinela Massas

São Paulo 01/03/2021

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